Introdução

Portugal atravessa hoje um contexto singularmente favorável. Depois de, no início da década se ter abatido uma crise internacional na nossa costa, seguida de uma galopante dívida pública, juros incomportáveis, instabilidade social, intervenção externa e uma solução política de direita alinhada com interesses corporativistas, hoje, temos um crescimento saudável, deficit reduzido, reposição de salários e direitos, aumento do poder de compra, um melhor e mais digno salário mínimo, somos um país exportador e o nosso turismo é sensação na cena mundial. Temos também uma solução governativa inédita. Um acordo parlamentar à esquerda que sustenta um governo do Partido Socialista.

Ora, o Alentejo não é uma ilha, e reflexos dessa conjuntura positiva também nos tocam.

Depois de largos anos de desinvestimento e de oportunidades estratégicas desaproveitadas, encontramo-nos num ponto de viragem.

A nossa região, no início desta década, era marcada por constantes indicadores negativos. Desemprego muito acima de média nacional, abandono e fecho de infraestruturas essenciais ao território (escolas, centros de saúde, tribunais, entre outros serviços mais), desertificação, total desinvestimento público e uma desconexão entre os orgãos de poder nacional e os de poder local.

O Partido Comunista Português era a força política dominante no Baixo Alentejo, com mais Autarquias e com o controlo politico dos organismos inter municipais.

O Alentejo encontrava-se refém de políticas que não serviam o propósito das populações, esqueciam o território e somente tinham como propósito, a nível nacional, um longínquo interesse económico, e a nível regional, um longínquo interesse ideológico.

Embora os desafios estruturais se mantenham, a oportunidade de ação é diametralmente maior.

Portugal tem hoje um governo Socialista, alicerçado num acordo parlamentar com os partidos à sua esquerda. Fazendo história na Europa, e contra as probabilidades de quem mal dizia deste acordo, na rota de um crescimento sustentável, com um défice de 1,2%, um crescimento de 2,7% e uma taxa de desemprego de 8,1%.

No Alentejo, a maior força política é o Partido Socialista. Com mais Autarquias, Vereadores, Juntas de Freguesia e deputados nas Assembleias Municipais, numa histórica vitória sem precedentes no distrito.

O IP2 é uma realidade, a A26 está perto da sua conclusão, as exportações estão em alta, a água do Alqueva irá ser alargada à plenitude do Alentejo, acompanhamos de perto e com voz ativa a negociação do quadro comunitário 2030, vemos o turismo aumentar em números significativos, o emprego cresce e a esperança floresce.

No prazo de dois anos, esta legislatura, em conjunto com a Federação e as autarquias, já repôs prioridades há muito esquecidas.

Mas existem desafios que carecem de resposta, eleições que necessitam de ser ganhas e prioridades que precisam de ser norteadas.

Existe sobre o Partido Socialista a responsabilidade de carregar os sonhos adiados da região. É uma responsabilidade boa, é a responsabilidade de governar, a de melhorar a sociedade civil e de melhorar as comunidades que tanto prezamos.

O tempo é de responsabilidade, mas também de esperança!

Prioridades do Presente

Descentralização

No topo da agenda legislativa para 2018 está a descentralização. Peça legislativa chave para devolver o poder às regiões, e momento estratégico de elevada importância para o posicionamento político do Partido Socialista no Baixo Alentejo.

Durante muitos anos o poder central retirou competências às autarquias e envolveu-as numa infernal malha burocrática, fazendo com que muitas opções de governação de cada concelho fossem submetidas a um crivo interminável de vistos e autorizações.

Com esta iniciativa legislativa o governo pretende dar voz ao território. Dotar as autarquias, as comunidades inter municipais e as comissões de desenvolvimento regional de instrumentos de governança que possam dar resposta às necessidades do território e das pessoas, em tempo útil, por quem está no território, e faz parte da comunidade.

Outras forças políticas vão evitar esse acréscimo de responsabilidade, recusam a importância do poder local e escusam tudo para o poder central. Não o vai fazer o Partido Socialista. A descentralização vai permitir aos nossos agentes políticos mais autonomia no seu cargo, uma maior responsabilização, e claro, maior capacidade de ação.

Para este ciclo político uma boa implementação e execução da descentralização afigura-se como essencial. Essencial, pois permitir-nos-à distinguir positivamente das outras forças políticas, aplicar com mais autonomia as políticas pretendidas pelas populações e em casos de sucesso, uma alavanca para a visibilidade nacional da região, e do Partido na região.

É então estratégico, que sejam quais forem as competências a serem descentralizadas, que o Partido Socialista assuma uma posição de liderança, colaboração e ação na boa aplicação desta legislação.  Contribuindo para a sua elaboração, pressionando para a sua premência e executando-a de acordo com o espirito da lei.

Desertificação

O envelhecimento demográfico, a perca de população, e a incapacidade de atrair novos residentes afigura-se como um problema estrutural da região.

A questão é urgente e reveste-se de importância acrescida, pois irá definir o presente e futuro do Baixo Alentejo.

Embora este tema tenha correlação com quase todas as áreas de intervenção política no Baixo Alentejo, há factores urgentes a mitigar para que o combate à desertificação e despovoamento sejam mais que um chavão político.

Em 2018 é inaceitável que na região em que vivemos haja ainda casas não electrificadas ou sem água canalizada. Há um sem número de estradas não alcatroadas, ou em condições pouco dignas, que fazem distâncias grandes parecerem ainda maiores. É inaceitável que sucessivos governos não tenham olhado para estes direitos básicos como uma prioridade. E a fraca densidade populacional não é justificativa.

Uma boa manutenção do território requer investimento, atenção e dignidade. Não podemos querer que Lisboa seja uma capital tecnológica enquanto o interior é deixado à sua sorte. Tal não faz parte da matriz socialista pela qual nos regemos, nem faz parte da ação das autarquias socialistas do Baixo Alentejo.

Com um Quadro Comunitário de Apoio que desleixa estas necessidades básicas da população, hercúleo tem sido o esforço dos autarcas para mitigar estes problemas.

No entanto, mais se pode fazer, e afigura-se como estratégico a resolução destes problemas. Para estar na interseção do desenvolvimento o Baixo Alentejo precisa de diminuir distâncias entre vilas e aldeias, assegurar que todos os seus residentes tenham condições dignas de uma vida no século XXI, e que serviços essenciais não encerrem.

Num tempo em que a valorização do interior parece ocupar um espaço central no pensamento dos agentes políticos portugueses, é essencial sensibiliza-los para a realidade local, negociar um novo Quadro Comunitário de Apoio favorável à região e manter o foco na resolução de problemas característicos da nossa geografia e territorialidade. Deixando no passado estes problemas, que só ao passado pertencem.

Acessibilidades e Transportes

Uma das maiores demandas da população alentejana reside na acessibilidade e transportes da região.

Num distrito com uma grande extensão geográfica, distância entre serviços e uma população dispersa, urge existir uma saudável rede de transportes para que as distâncias sejam mitigadas.

Depois do governo PSD/CDS ter considerado as acessibilidades existentes como suficientes, tendo até sinalizado a Bruxelas o assunto como uma prioridade negativa na negociação do quadro comunitário 2020, o Alentejo ficou, mais uma vez, esquecido.

Com uma capital de distrito sem auto-estrada, uma ferrovia não electrificada, um aeroporto internacional sem voos, uma micro-rede de Estradas Nacionais degradadas e a necessitar de manutenção, e poucos ou nenhuns transportes públicos a conectar as cidades, vilas e aldeias. Fazendo distâncias que já eram grandes no Baixo Alentejo, ainda maiores.

Afigura-se então como prioridade para o Partido Socialista do Baixo Alentejo a manutenção da sua luta, para a concretização destes necessários

investimentos. Num distrito que perde população a uma grande velocidade, com um tecido económico a necessitar de mais vigor, a diminuição de distancias para a Europa e Lisboa seria uma alavanca necessária ao desenvolvimento.

Então, cabe ao Partido Socialista do Baixo Alentejo, sensibilizar os responsáveis políticos para a urgência de uma melhoria significativa na rede de transportes, utilizando todos os meios ao alcance para que isso aconteça.

Uma A26 a passar por Beja, uma linha ferroviária electrificada que ligue Beja a Faro e Lisboa, um aeroporto internacional ativo que seja uma porta de entrada para o sul do país, transportes públicos que conectem todas as capitais de concelho, e a micro-rede de Estradas Nacionais em bom estado e que satisfaça as necessidades das empresas que aqui operam, como das pessoas que por aqui transitam.

É fundamental para a coesão do território, boas conexões entre ele.

É fundamental que o Partido Socialista, ouça as populações e batalhe por elas. Quando o interior e a sua valorização ocupam um crescente espaço mediático, cabe ao Partido, e aos seus intervenientes na região, batalhar pelas necessidades de transportes e infraestruturas como o baluarte da valorização do interior.

Ambiente e Alterações Climáticas

O clima está a mudar, e os seus efeitos já se fazem sentir.

O Baixo Alentejo é umas das regiões da Europa que mais sofre economicamente com as alterações climatéricas que se fazem sentir a uma escala global.

Vivemos uma seca quase sem precedentes, e os seus efeitos muito impactam as comunidades. A água escasseia e a agricultura sofre. Seja ela extensiva ou intensiva, de regadio ou sequeiro.

E a ciência climatérica alerta-nos para a manutenção destes padrões. A seca irá deixar de ser uma exceção para se confirmar como regra num futuro não muito longínquo.

O problema só é passível de ser corrigido se encetada uma ação global. No entanto, existem formas de mitigar o problema:

-Sensibilizar as populações, e em especial os agricultores, sobre o futuro do clima no Baixo Alentejo.

-Apostar na ciência sobre o tema, produzida no Alentejo, que verse sobre o Alentejo.

-Gerir eficientemente todos os recursos naturais, com atenção especial à água.

-E promover junto do Governo, instituições políticas europeias, e instituições académicas mundias, a preocupação da região num dos temas que mais afeta a humanidade. Cabe-nos a nós liderar este dialogo em Portugal. Porque somos os que mais sofremos as consequências, pela natureza histórica do Partido Socialista – ativista em causas ambientais – e pelo cariz próximo da natureza que tanto caracteriza a nossa região.

É uma prioridade para a Federação do Partido Socialista do Baixo Alentejo, que as alterações climáticas se fixem como uma estandarte da nossa força política. Uma prioridade política regional, nacional e mundial.

É também estratégico afirmar o nosso ambientalismo alentejano. Respeitador das tradições, como a caça ou as touradas, conscientes de que vivemos num ecossistema cujo Homem está no seu topo, mas com uma ligação profunda ao mundo natural, de respeito e manutenção.

A natureza faz parte da nossa identidade enquanto Alentejanos, e a Federação do Partido Socialista do Baixo Alentejo tem de assumir essa identidade.

Num ciclo político que irá colocar o ambiente e as alterações climáticas cada vez mais em cima da mesa, cabe-nos a nós, dada a natureza da nossa região, fazer parte do diálogo, do processo de decisão, e a espaços, lidera-lo.
O mundo rural é a matriz diferenciadora da nossa região. Temos de o preservar e defender.

Desafios do Futuro

Representação Social

O Partido Socialista é, desde o 25 de Abril, um partido disposto a governar. E a população tem correspondido a essa disposição. Sendo sucessivamente eleito como o partido mais votado ou o segundo.

Tal se deve a muitos factores. Carisma do líder, apelo regional, uma militância motivada, contexto nacional, entre muitos outros. No entanto, há um fator que sobressai, a capacidade que o Partido Socialista tem em materializar a vontade da classe média portuguesa.

No século XX e no inicio deste século, a vontade da classe média era palpável. Hoje, com o advento das tecnologias de informação, essa vontade que era una, desmaterializou-se. Existe um sem número de fontes de informação, e um sem número de opções para cada indivíduo transmitir informação. Cada cidadão vive na sua bolha de informação, e mais dificilmente assume um sentimento de pertença a um conceito tão genérico como o de “classe média”.

O entendimento desta nova realidade assume-se como imperioso para a manutenção da vocação governativa do Partido Socialista. É necessário entender e materializar este sem número de vontades que existe na nossa sociedade.

É então estratégico que o Partido Socialista seja o mais plural possível para continuar a representar as vontades da população.

Não se pede uma pluralidade artificial, mas sim, uma pluralidade que seja representativa da população.

A inclusão de mulheres, jovens e minorias nos quadros ou listas do Partido é urgente para começar a representar estas novas vontades. Hoje mais que nunca, a população olha para a política e espera ver alguém que os represente, que os entenda, e com quem se consiga rever.

E esta necessidade não é somente nacional, é até muito próxima do nosso contexto regional.

Numa região com um problema demográfico muito grande, onde cada caderno eleitoral reduz o número de eleitores, o peso dos novos votantes ganha uma importância acrescida. E o grande conjunto de novos eleitores são jovens, mulheres e imigrantes. E se o Partido Socialista do Baixo Alentejo quiser ser a voz do futuro tem de falar para eles, e tem de os incluir.

Esse trabalho tem sido paulatinamente feito. No entanto, ainda não está na proporção da população. É esse o objetivo, é essa a estratégia.

Militância Ativa

Um Partido é um organismo vivo, e tal se deve à riqueza da sua militância.
A Federação do Partido Socialista do Baixo Alentejo orgulha-se de ter nas suas fileiras militantes ativos, empenhados e próximos das suas comunidades. Têm pluralidade de opiniões, discussões proliferas e afinco capazes de gerar mudança.
É prioritário para a Federação manter vivos esses sentimentos. Incentivar a discussão e apoiar-se nessa pluralidade de opiniões para ajudar na tomada de decisão.

No Partido Socialista do Baixo Alentejo, militantes ativos são geradores de mudança. É um desafio do futuro fazer passar essa mensagem à população.

Num tempo em que a política, os políticos e os partidos são desconsiderados pela sociedade, cabe-nos a nós, militantes orgulhosos, provar que tais considerações não são mais que lugares comuns, chavões populistas.

É então estratégico fazer passar à sociedade civil que o Partido Socialista do Baixo Alentejo é um gerador de mudança. Capaz de ouvir e agir. Um laboratório de ideias de excelência. Para passar essa mensagem temos de abrir as nossas discussões a grupos de pressão e movimentos sociais da região. Temos de ser os primeiros a os ouvir, e a agir. Só assim a sociedade civil percebe os mecanismos do Partido. Quando as suas reivindicações são ouvidas, e se prementes, acolhidas.

Comunicação

Um dos desafios do futuro e que é já uma prioridade do presente, é a comunicação da mensagem da Federação do Partido Socialista do Baixo Alentejo.

Com o advento das redes sociais e das tecnologias de informação quem tem um computador, um teclado e ligação à internet pode ser um produtor de informação para as massas.
Tal paradigma comunicacional veio alterar o antigo panorama vigente. Onde a produção de informação estava confinada às redações das rádios, jornais e televisões.

A mensagem de um partido político era ancorada na imprensa, e os jornalistas filtravam a mensagem e entregavam o produto final aos seus consumidores em formato notícia, reportagem ou comentário. Era única e exclusivamente, a forma como se publicitava as linhas de ação da Federação ou de qualquer organização política.

Embora os órgãos de comunicação social sejam ainda o expoente máximo do escrutínio político, com mais respeito, credibilidade e rigor, não são mais os únicos capazes de chegar a grandes audiências.

A presença nas redes sociais é um fenómeno massificado, e em 2018, não é apenas um fenómeno urbano. O foco na comunicação da Federação do

Partido Socialista do Baixo Alentejo tem de incidir sobre o digital, e principalmente, sobre as redes sociais.

O potencial é enorme. Tal estratégia permite ao Partido elaborar a sua mensagem, produzi-la e difundi-la sem a intervenção de terceiros. Sem filtros.

No entanto, tal método requer cautela. Todos os agentes políticos têm de entender a importância das redes. Por aí se ganham eleições, mas por aí também se perdem.

Para o próximo ciclo político sugere-se a organização de uma estrutura comunicacional na Federação, com um grande foco sobre a comunicação digital.

Capaz de dar profissionalismo à produção da mensagem política, aconselhamento a todos os agentes políticos, evitar que a sua utilização gere inconvenientes, e principalmente, comunicar onde as pessoas estão.

Nota Final

A redação desta moção de orientação estratégica propõe as linhas de ação a tomar no próximo ciclo político.

Com duas eleições no horizonte, as Europeias 2019 e as Legislativas 2019, o Partido Socialista do Baixo Alentejo está numa posição política privilegiada para consolidar o seu peso na região.

Mas para o sucesso do Partido impõem-se prioridades do presente e desafios do futuro.

Como prioridades do presente, propomos ser uma voz ativa no processo de descentralização. Atenuar os efeitos da desertificação. Melhorar as acessibilidades e transportes da região. Combater pelo ambiente e batalhar contra os impactos das alterações climáticas.

Para os desafios do futuro impõe-se a necessidade de espelhar no Partido a sociedade, integrando nos nosso quadros, jovens, mulheres e minorias. Queremos ser uma bandeira da militância ativa, ouvindo a sociedade civil, movimentos e grupos de pressão, para que em conjunto com os nossos militantes possamos acolher e ouvir as suas propostas. E para que todas estas linhas de ação estejam presentes na percepção pública, assumimos o compromisso de melhorar a comunicação do partido, apostando no digital e profissionalizando a mensagem.

O Partido Socialista tem de almejar ser o Partido da Região. Utilizando os instrumentos ao seu alcance para gerar mudança. Aproveitando os casos de sucesso de governação autárquica para fazer pontes com o país.

A janela de oportunidade para o sucesso da região está aí, e o Partido Socialista tem de a agarrar, fazer valer os interesses do Baixo Alentejo e materializa-los.

O Partido Socialista é hoje a maior força política do Baixo Alentejo, constitui o governo da República Portuguesa e o pais cresce como nunca o fez neste século. A luta pelo desenvolvimento está aí para ser travada, e temos a certeza que a venceremos. Pois como o nosso fundador muitas vezes afirmou “Só é vencido quem desiste de lutar”.